Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 569, de 15 de Dezembro de 2021

Lei Complementar Nº 568, de 15 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Altera a lei municipal nº541, de 19 de novembro de 2020, especialmente o seu art. 4º - alterado pela lei municipal 558/2021, e dá outras providências.
  • Indexação: Ampliação limite de crédito suplementar
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 568/2021

Lei Ordinária Nº 567, de 15 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre Organização, Arquivamento e Digitalização de Documentos no Âmbito do Município de Leme do Prado/MG e contém outras providências.
  • Indexação: Arquivamento, Digitalização, Documentos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 567/2021

Lei Ordinária Nº 566, de 26 de Novembro de 2021

  • Ementa: Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, e contém outras providências
  • Indexação: Programa Social, Bolsa Aprendizagem
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 566/2021

Lei Ordinária Nº 565, de 26 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Leme do Prado - MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
  • Indexação: PPA, Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 565/2021

Lei Ordinária Nº 564, de 12 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui no âmbito Municipal de Leme do Prado - MG a semana da Cultura Evangélica e cria o dia do Evangélico.
  • Indexação: Cultura, Semana do Evangélico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 564/2021

Lei Ordinária Nº 563, de 03 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui a política municipal de promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
  • Indexação: Igualdade Racial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 563/2021

Lei Ordinária Nº 562, de 03 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Leme do Prado/MG, conforme especifica.
  • Indexação: Direitos do idoso, Fundo Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 562/2021

Lei Complementar Nº 561, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 240/2007, que "Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Leme do Prado - MG", e dá outras providências."
  • Indexação: Conselho, Assistência Social, CMAS
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 561/2021

Lei Complementar Nº 560, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 424/2015, que "Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica de Leme do Prado/MG, revoga a Lei Complementar Municipal nº 292/2010 e posteriores alterações, Lei Municipal nº 127/2001 e Lei Complementar nº 416/2014, e contém outras providências."
  • Indexação: Plano de Carreira, Educação Básica, Reestruturação
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 560/2021