Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 566, de 26 de Novembro de 2021

  • Ementa: Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, e contém outras providências
  • Indexação: Programa Social, Bolsa Aprendizagem
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 566/2021

Lei Ordinária Nº 565, de 26 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Leme do Prado - MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
  • Indexação: PPA, Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 565/2021

Lei Ordinária Nº 564, de 12 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui no âmbito Municipal de Leme do Prado - MG a semana da Cultura Evangélica e cria o dia do Evangélico.
  • Indexação: Cultura, Semana do Evangélico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 564/2021

Lei Ordinária Nº 563, de 03 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui a política municipal de promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
  • Indexação: Igualdade Racial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 563/2021

Lei Ordinária Nº 562, de 03 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Leme do Prado/MG, conforme especifica.
  • Indexação: Direitos do idoso, Fundo Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 562/2021

Lei Complementar Nº 561, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 240/2007, que "Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Leme do Prado - MG", e dá outras providências."
  • Indexação: Conselho, Assistência Social, CMAS
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 561/2021

Lei Complementar Nº 560, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 424/2015, que "Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica de Leme do Prado/MG, revoga a Lei Complementar Municipal nº 292/2010 e posteriores alterações, Lei Municipal nº 127/2001 e Lei Complementar nº 416/2014, e contém outras providências."
  • Indexação: Plano de Carreira, Educação Básica, Reestruturação
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 560/2021

Lei Complementar Nº 559, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Leme do Prado/MG, para fins de adequação às Regras Constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de Novembro de 2019, altera a Lei Municipal nº 200, de 05 de Janeiro de 2006, e dá outras providências.
  • Indexação: Previdência, Plano de Custeio, Regime Próprio
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 559/2021

Lei Complementar Nº 558, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 541, de 19 de Novembro de 2020, especialmente seu art. 4º, e dá outras providências
  • Indexação: Crédito Suplementar, Orçamento
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 558/2021

Lei Ordinária Nº 557, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos municipais, no caso de especifica e dá outras providências.
  • Indexação: Jornada de Trabalho, Redução, Tratamento Especializado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 557/2021