Lei Complementar Nº 568, de 15 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Altera a lei municipal nº541, de 19 de novembro de 2020, especialmente o seu art. 4º - alterado pela lei municipal 558/2021, e dá outras providências.
  • Indexação: Ampliação limite de crédito suplementar
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 568/2021

Lei Complementar Nº 561, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 240/2007, que "Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Leme do Prado - MG", e dá outras providências."
  • Indexação: Conselho, Assistência Social, CMAS
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 561/2021

Lei Complementar Nº 560, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 424/2015, que "Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica de Leme do Prado/MG, revoga a Lei Complementar Municipal nº 292/2010 e posteriores alterações, Lei Municipal nº 127/2001 e Lei Complementar nº 416/2014, e contém outras providências."
  • Indexação: Plano de Carreira, Educação Básica, Reestruturação
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 560/2021

Lei Complementar Nº 559, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Leme do Prado/MG, para fins de adequação às Regras Constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de Novembro de 2019, altera a Lei Municipal nº 200, de 05 de Janeiro de 2006, e dá outras providências.
  • Indexação: Previdência, Plano de Custeio, Regime Próprio
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 559/2021

Lei Complementar Nº 558, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 541, de 19 de Novembro de 2020, especialmente seu art. 4º, e dá outras providências
  • Indexação: Crédito Suplementar, Orçamento
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 558/2021

Lei Complementar Nº 548, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos base dos servidores públicos municipais ativos e dos subsídios dos agentes politícos do Município de Leme do Prado - MG a que se refere a Lei Municipal nº 354/2012, fixada conforme variação do IPCA /IBGE acumulado no exercício de 2020, e contém outras providências.
  • Indexação: Revisão anual vencimentos,
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 548/2021

Lei Complementar Nº 544, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: Revoga o dispositivo da Lei Complementar nº 424, de 12 de Fevereiro de 2015, que Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica de Leme do Prado/MG, revoga a Lei Complementar Municipal nº 292/2010, Lei Municipal nº 127/2001 e Lei Municipal Complementar nº 416/2014, e contém outras providências.
  • Indexação: Plano de Carreira, Remuneração, Educação Básica
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 544/2021

Lei Complementar Nº 383, de 09 de Agosto de 2013

  • Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 5° E 42 DA LEI MUNICIPAL N° 262 / 2009, QUE “ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO”, ACRESCENTA O ART. 42-A À MENCIONADA LEI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDDÊNCIAS.
  • Indexação: NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 383/2013