Lei Ordinária Nº 569, de 15 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 567, de 15 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre Organização, Arquivamento e Digitalização de Documentos no Âmbito do Município de Leme do Prado/MG e contém outras providências.
  • Indexação: Arquivamento, Digitalização, Documentos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 567/2021

Lei Ordinária Nº 566, de 26 de Novembro de 2021

  • Ementa: Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, e contém outras providências
  • Indexação: Programa Social, Bolsa Aprendizagem
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 566/2021

Lei Ordinária Nº 565, de 26 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Leme do Prado - MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
  • Indexação: PPA, Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 565/2021

Lei Ordinária Nº 564, de 12 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui no âmbito Municipal de Leme do Prado - MG a semana da Cultura Evangélica e cria o dia do Evangélico.
  • Indexação: Cultura, Semana do Evangélico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 564/2021

Lei Ordinária Nº 563, de 03 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui a política municipal de promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
  • Indexação: Igualdade Racial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 563/2021

Lei Ordinária Nº 562, de 03 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Leme do Prado/MG, conforme especifica.
  • Indexação: Direitos do idoso, Fundo Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 562/2021

Lei Ordinária Nº 557, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos municipais, no caso de especifica e dá outras providências.
  • Indexação: Jornada de Trabalho, Redução, Tratamento Especializado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 557/2021

Lei Ordinária Nº 556, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza o Município de Leme do Prado/MG a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
  • Indexação: Operações de Crédito, BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 556/2021

Lei Ordinária Nº 555, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza o Município de Leme do Prado/MG a contratar com o BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
  • Indexação: Emprestimo, BDMG,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 555/2021